Proteção dos refugiados – reduzir as causas de fuga
A Alemanha mantém as suas obrigações internacionais de proteção dos refugiados e está empenhada em combater as causas da fuga a nível mundial. Em 2015, o número de estrangeiros que se mudaram para a Alemanha foi mais elevado do que nunca: dois milhões. Muitas das pessoas vieram em busca de proteção, fugindo de guerras e conflitos, por exemplo, na Síria e no Iraque. Em 2021, houve 190.800 pedidos de asilo.
O Governo Federal Governo federal O chanceler federal e os ministros compõem o governo federal ou gabinete. O chanceler baseia-se na prerrogativa de estabelecer as diretrizes da política do governo. Paralelamente, os ministros dirigem, no âmbito dessas diretrizes, a respectiva área de trabalho de maneira autônoma e sob… Mais informações › está empenhado em reduzir as causas dos voos e da migração irregular e em moldar e gerir ativamente os processos de migração. Isto inclui o regresso de pessoas sem perspetivas de estadia na Alemanha, a promoção da reintegração nos países de origem e o apoio aos países de trânsito e de acolhimento. A fim de tornar a migração mais ativa, a Alemanha também se esforça por acordos de parceria com os países de origem. Além disso, a República Federal A República Federal A República Federal é um sistema estatal complexo, constituído pela Federação em nível de administração central e por 16 ”Länder“ em nível de estados. A Lei Fundamental estabelece a distribuição das tarefas entre a Federação e os estados. Nesse aspecto o sistema federativo alemão se assemelha ao de… Mais informações › está empenhada numa reforma fundamental do sistema de asilo da UE com o objetivo de uma distribuição justa e padrões justos nos processos.
Ao mesmo tempo, a Alemanha quer abrir novas oportunidades: aos jovens bem integrados deve ser dada a oportunidade de obterem o direito de permanecerem após três anos. As pessoas que vivem na Alemanha há cinco anos e preenchem certos requisitos receberão uma autorização de residência probatória de um ano a fim de alcançarem as condições adicionais para um direito de permanência permanente durante este período.
