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Famílias e igualdade

Por meio da licença parental, do subsídio parental e de boas instalações de cuidados infantis, a Alemanha apoia as famílias e reforça a participação igualitária na vida profissional.
Familien und ­Gleichberechtigung
© dpa

Por meio da licença parental, do subsídio parental e de bons serviços de assistência à infância, a Alemanha apoia as famílias e fortalece a participação igualitária na vida profissional. A política também leva em conta as mudanças sociais. Em 2022, cerca de sete em cada dez mães com filhos menores de 18 anos estavam empregadas na Alemanha. Desde 1997, a proporção de mulheres que trabalham com filhos menores de idade aumentou de 58% para 69%. Mais de dois terços das mulheres que trabalham com filhos trabalham em tempo parcial.

Introduzida em 2007, a licença parental facilita a conciliação da formação de uma família com o desenvolvimento da carreira. Ela permite que ambos os parceiros façam uma pausa no trabalho por até três anos. Há também uma proteção especial contra demissão durante esse período. O subsídio parental destina-se a compensar qualquer perda de renda decorrente do cuidado com os filhos. Dependendo da renda anterior, ele varia de 300 a 1.800 euros. Ambos os pais têm direito a esse auxílio por 14 meses. Se ambos os pais estiverem envolvidos no cuidado dos filhos, cada um deles poderá receber o auxílio parental por um mínimo de dois e um máximo de doze meses. Cada vez mais os pais também estão aceitando essa oferta e tirando uma folga do trabalho por algumas semanas ou meses.

O retorno antecipado ao trabalho compensa

No entanto, ainda são principalmente as mães que ficam em casa por mais tempo após o nascimento do filho. Com o acréscimo do Subsídio Parental Plus em 2015, agora vale mais a pena para elas voltarem ao trabalho mais cedo. Os pais que trabalham em tempo parcial recebem apoio financeiro por até 28 meses.

Desde 1º de agosto de 2013, as crianças têm direito legal a uma vaga em creche a partir de um ano de idade. No total, mais de 2,6 milhões de crianças entre três anos de idade e o ingresso na escola frequentam creches. A taxa de creche para crianças com menos de três anos de idade era de 36,4% em 1º de março de 2023.

Igualdade de gênero

A licença parental, o subsídio parental e a melhoria das condições estruturais para o cuidado de crianças criam outros pré-requisitos para a igualdade de direitos Igualdade de direitos Na Alemanha, a igualdade de direitos é garantida pela Constituição, a discriminação em virtude do sexo quanto às condições de trabalho e à remuneração é proibida por lei e foram promulgadas várias leis para garantir os direitos da mulher. Além disso, a Alemanha empenha-se em garantir a igualdade de… Mais informações › das mulheres consagrada na Lei Fundamental. Na educação, as mulheres jovens já ultrapassaram os homens jovens em alguns casos. Em 2022, por exemplo, a proporção de mulheres entre os alunos do primeiro ano foi de 52%. No entanto, ainda há diferenças entre os sexos em termos de oportunidades de ganhos e planos de carreira: mesmo com as mesmas qualificações e características formais, as mulheres ganham, em média, cerca de seis por cento menos do que os homens. Elas ainda estão sub-representadas em cargos de gerência. No entanto, o governo federal Governo federal O chanceler federal e os ministros compõem o governo federal ou gabinete. O chanceler baseia-se na prerrogativa de estabelecer as diretrizes da política do governo. Paralelamente, os ministros dirigem, no âmbito dessas diretrizes, a respectiva área de trabalho de maneira autônoma e sob… Mais informações › está trabalhando ativamente para eliminar as diferenças. Além do apoio direto, por exemplo, por meio do subsídio parental, regulamentos como a Lei sobre a Promoção da Transparência Salarial têm o objetivo de ajudar a eliminar a diferença salarial entre homens e mulheres. Além disso, os regulamentos de cotas garantem que as mulheres ocupem mais cargos de gerência. O governo federal também está comprometido com a igualdade de gênero em nível internacional.