Parlamento & partidos
O Parlamento Federal O Parlamento Federal O Parlamento Federal é a representação eleita pelo povo alemão. Essencialmente, a eleição para o Parlamento Federal é uma eleição de representação proporcional na qual a porcentagem de votos de um partido na eleição deve refletir os assentos no parlamento. Entretanto, o direito de voto também… Mais informações › alemão é eleito a cada quatro anos por cidadãos maiores de 18 anos que têm direito a voto em eleições Eleições Os partidos concorrem às eleições para o Parlamento Federal a cada quatro anos. O índice de participação nas eleições na Alemanha é tradicionalmente alto e se situa – depois de uma fase de mais de 90% na década de 70 – desde a reunificação em 1990 em torno de 80%. Da décima nona eleição para o… Mais informações › livres, secretas e diretas. Metade dos 598 assentos mínimos no Parlamento Federal é alocada por meio da eleição de listas de partidos estaduais (segundos votos), a outra metade por meio da eleição de indivíduos em 299 distritos eleitorais (primeiros votos). Os chamados mandatos de equalização e de excesso, que se destinam a compensar os desequilíbrios entre os partidos resultantes do sistema eleitoral, garantiram que o número de deputados fosse significativamente maior recentemente. No atual período legislativo, há 733 deputados no Parlamento Federal. Uma reforma da lei eleitoral pretende garantir que o parlamento volte a ser menor no futuro.
Entretanto, o sistema eleitoral continuará a dificultar que um único partido forme um governo sozinho no futuro – a aliança partidária é a regra na Alemanha. Para impedir a fragmentação do cenário partidário e evitar complicar a formação de um governo no Parlamento Federal, os partidos devem obter pelo menos cinco por cento dos votos expressos (limite de cinco por cento) para entrar no parlamento.
Os partidos têm uma posição de destaque na Alemanha. Eles contribuem para a formação da vontade política e são indispensáveis para eleições Eleições Os partidos concorrem às eleições para o Parlamento Federal a cada quatro anos. O índice de participação nas eleições na Alemanha é tradicionalmente alto e se situa – depois de uma fase de mais de 90% na década de 70 – desde a reunificação em 1990 em torno de 80%. Da décima nona eleição para o… Mais informações › democráticas. A Lei Fundamental A Lei Fundamental A Lei Fundamental vincula a legislação à ordem constitucional e a administração do Estado ao direito e à lei. Um significado especial é atribuído ao Artigo 1º da Lei Fundamental, que postula como mais alto bem da ordem constitucional o respeito aos direitos humanos: “A dignidade da pessoa humana é… Mais informações › concede-lhes, portanto, um estatuto constitucional na Alemanha. Se um partido quiser eliminar a ordem básica democrática livre da República Federal, pode ser banido pelo Tribunal Constitucional Federal. No entanto, os obstáculos para tal são muito elevados.
No 20º Parlamento Federal alemão, oito partidos são representados por 733 deputados: SPD, CDU, CSU, Aliança 90/Os Verdes, FDP, AfD e A Esquerda e a Aliança Sahra Wagenknecht (BSW). A BSW tem assento no parlamento como um grupo porque Wagenknecht deixou o partido A Esquerda durante o período legislativo e fundou a nova aliança com outros deputados em janeiro de 2024. No Parlamento Federal, a CDU e o seu partido irmão CSU, que só contesta na Baviera Baviera Capital: Munique Habitantes: 13.369.393 Área: 70.550 km2 Mais informações › , formaram um grupo parlamentar conjunto desde as primeiras eleições para o Parlamento Federal O Parlamento Federal O Parlamento Federal é a representação eleita pelo povo alemão. Essencialmente, a eleição para o Parlamento Federal é uma eleição de representação proporcional na qual a porcentagem de votos de um partido na eleição deve refletir os assentos no parlamento. Entretanto, o direito de voto também… Mais informações › em 1949.
O atual governo federal Governo federal O chanceler federal e os ministros compõem o governo federal ou gabinete. O chanceler baseia-se na prerrogativa de estabelecer as diretrizes da política do governo. Paralelamente, os ministros dirigem, no âmbito dessas diretrizes, a respectiva área de trabalho de maneira autônoma e sob… Mais informações › é apoiado por uma coligação de SPD, Verdes e FDP, com Olaf Scholz (SPD) como chanceler federal, Robert Habeck (Verdes) como vice-chanceler e Annalena Baerbock (Verdes) como ministra das Relações Externas. Christian Lindner (FDP) é ministro das Finanças. A CDU, CSU, AfD e A Esquerda formam a oposição no parlamento.