Liberdade da arte e da cultura
A independência da arte e da cultura está garantida na Lei Fundamental alemã – o Artigo 5 declara: “Arte e ciência, investigação e ensino são gratuitos.” Isto baseia-se na convicção de que os impulsos da arte e da cultura são de grande importância para uma sociedade democrática moderna. Assim, o Estado apoia os criadores e instituições culturais para garantir a sua independência do mercado livre.
Ao mesmo tempo, a arte e a cultura na Alemanha também são apoiadas privadamente, por exemplo, por empresas e fundações. O financiamento público e privado muitas vezes entrelaçam-se. O Estado apoia o compromisso destes doadores, por exemplo através de concessões fiscais, e assim fornece financiamento público indireto para além dos fundos orçamentais reais. Além disso, existem outras abordagens para subsidiar a arte e a cultura. O fundo de segurança social dos artistas criado pelo Governo Federal Governo federal O chanceler federal e os ministros compõem o governo federal ou gabinete. O chanceler baseia-se na prerrogativa de estabelecer as diretrizes da política do governo. Paralelamente, os ministros dirigem, no âmbito dessas diretrizes, a respectiva área de trabalho de maneira autônoma e sob… Mais informações › , por exemplo, assegura que os trabalhadores criativos independentes sejam tratados de forma semelhante aos trabalhadores em termos de segurança social. Eles próprios só têm de pagar metade dos custos do seguro; a outra metade provém de subsídios do Governo Federal e de contribuições para a segurança social de empresas do setor.
