O trio presidencial do Conselho da UE quer fortalecer a Europa

O Conselho da União Europeia União Europeia Em 1957, a Alemanha foi um dos seis membros fundadores da atual UE, juntamente com a França, Itália, Bélgica, Holanda e Luxemburgo. Atualmente, ela é composta por 27 países, em 20 dos quais o euro é a moeda oficial. Para a Alemanha, a integração europeia é a base para a paz, a segurança e a… Mais informações › , também chamado de Conselho dos Ministros, negocia as leis junto ao Parlamento Europeu Parlamento Europeu O Parlamento Europeu é o órgão parlamentar das Comunidades Européias. É composto por 705 deputados, eleitos por sufrágio universal direto pelos cidadãos dos 27 Estados membros por um período de cinco anos. Cada país dispõe de um determinado número de representantes de acordo com a sua população. A… Mais informações › e coordena a política dos 27 países membros. A Alemanha assumiu a presidência do Conselho da União Européia Conselho da União Européia O Conselho (“Conselho de Ministros”) é a principal instância legislativa da UE. Cada país membro envia um ministro. O Conselho e o Parlamento da UE exercem conjuntamente a função legislativa e compartilham a responsabilidade orçamental da UE. A presidência – Presidência do Conselho – muda a seis… Mais informações › de 1 de julho de 2020 a 31 de dezembro de 2020. Portugal substituiu o governo alemão em 1º de janeiro de 2021, seguido pela Eslovênia em 1º de julho de 2021. Juntos, os três países formam o trio presidencial no Conselho da União Europeia.

A Alemanha assumiu a presidência do Conselho da UE pela 13ª vez. Por último, isso ocorreu no primeiro semestre de 2007. O trio presidencial do Conselho foi introduzido oficialmente em 2007/2008 e como primeiro trio cooperaram então também a Alemanha, Portugal e a Eslovênia.

A presidência do órgão representa o Conselho da UE junto às demais instituições da UE e, em alguns casos, também em nível internacional. Ela organiza e dirige todas as reuniões do Conselho. Podem ser mais de 1.500 encontros em seis meses. Os respectivos ministros e ministras de pastas dirigem as reuniões e as formações do Conselho. Durante a presidência alemã do Conselho, isto foi, por exemplo, o responsável pelos “Assuntos Exteriores” é o ministro alemão de Relações Externas, Heiko Maas.

A presidência do Conselho trata de estabelecer coesão e manifestação unitária dos países membros no Conselho da UE. Assim devem ser obtidos os melhores resultados para a UE e seus cidadãos e cidadãs. A prioridade da presidência conjunta deve ser enfrentar a crise do coronavírus. Ao lado disso, constam do programa conjunto da Alemanha, Portugal e Eslovênia os seguintes temas importantes:

• O quadro financeiro plurianual 2021-2027 da União Europeia União Europeia Em 1957, a Alemanha foi um dos seis membros fundadores da atual UE, juntamente com a França, Itália, Bélgica, Holanda e Luxemburgo. Atualmente, ela é composta por 27 países, em 20 dos quais o euro é a moeda oficial. Para a Alemanha, a integração europeia é a base para a paz, a segurança e a… Mais informações › deverá ser adaptado às necessidades geradas pela pandemia do coronavírus.
• Os países comprometem-se com a preservação de uma Europa justa e social com fomento concomitante dos interesses e valores mundiais europeus.
• A transformação digital da Europa será levada à frente sob a salvaguarda dos direitos humanos Direitos Humanos O respeito e a difusão dos direitos humanos em todo o mundo é um dos objetivos centrais da política do governo alemão. Juntamente com os parceiros da UE, ele empenha-se em todo o mundo com determinação em proteger os padrões dos direitos humanos e desenvolvê-los continuamente. Isso acontece em… Mais informações › e a proteção das pessoas.  
• No setor da migração, o trio incluiu no programa o desenvolvimento de soluções duradouras e resistentes a crises.
• Economicamente estão em destaque novos incentivos para um mercado interno europeu justo.
• A competitividade industrial da União Europeia deverá ser fortalecida, levando em conta as pequenas e médias empresas. Ao mesmo tempo, deve continuar sendo aprofundada a união econômica e monetária.  
• O “Green Deal” europeu deverá ser apoiado com investimentos em todas as regiões, para a criação de uma Europa verde e inócua ao clima.
• Na política externa, os valores europeus deverão continuar sendo fomentados internacionalmente, deve prosseguir o processo de ampliação para os Bálcãs ocidentais e a cooperação com a África deve ser fortalecida. Outra prioridade é a política europeia de defesa.

O programa oficial do Trio.